Termos e Condições

Trata-se o presente instrumento de TERMO DE CONDIÇÕES PARA COMPRA DO TESTE COVID-19 "TERMO" perante o LABORATORIO DNA S/S LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.519.993/0001-70, sediado na Av Afonso Pena, nº 952, bairro Tirol, cidade de Natal, Estado de Rio Grande do Norte, CEP 59020-265, doravante denominado DNA CENTER, mediante as cláusulas e condições a seguir dispostas:

Entende-se por CONTRATANTE aquele que acessa o sítio eletrônico do DNA CENTER, preenche a ficha cadastral, efetua a compra e pagamento do(s) teste(s) objeto deste TERMO.
Entende-se por BENEFICIÁRIO aquele em que o(s) teste(s) adquirido(s) será(ão) realizado(s), podendo ser ou não a mesma pessoa que o CONTRATANTE.
1. O objeto do presente TERMO é a compra online do serviço de teste para detecção do Covid-19, que será realizado mediante agendamento domiciliar, dentro da área de cobertura deste serviço e mediante pagamento de custos adicionais.
1.1 - Durante a compra do(s) teste(s) o CONTRATANTE deverá informar o dia e o período de seu interesse (manhã ou tarde), sendo certo que em até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a efetivação da compra o DNA CENTER manterá contato para informar sobre sua disponibilidade de atendimento na data, horário e local escolhido para coleta do material biológico, podendo, se for o caso, agendar com o CONTRATANTE novo período.
1.2 - Ressalta-se que o exame de detecção do COVID-19 somente será realizado em pessoas que estejam portando pedido médico, portanto, antes da realização da coleta do material biológico o DNA CENTER verificará a existência deste documento e, não havendo, NÃO efetuará a coleta, solicitando a operadora de cartão de crédito o cancelamento APENAS do valor correspondente a realização do teste, visto que a taxa de coleta domiciliar será retida a título de custos pelo deslocamento até o domicílio indicado pelo CONTRATANTE.
2. O teste poderá ser adquirido na modalidade particular, subsequente manterá contato com o CONTRATANTE para agendar a coleta domiciliar.
3. Por ser uma contratação online todo e qualquer questionamento, dúvida, esclarecimento e solicitação somente serão realizados por este meio.
4. Fica desde já registrado que a presente negociação somente será concretizada mediante o fornecimento de respostas ao(s) questionário(s) pertinente(s) ao(s) teste(s) adquirido(s), que o CONTRATANTE neste ato declara serem verídicas e que correspondem a realidade, responsabilizando-se no âmbito cível e criminal por qualquer erro, irregularidade ou desconformidade nas informações apresentadas.
5. A coleta do material biológico necessário para execução do teste somente será realizada no BENEFICIÁRIO, sendo pessoal e intransferível. Caso o CONTRATANTE adquira o produto para utilização em BENEFICIÁRIO menor de 18 (dezoito) anos ou curatelado, o represente legal do mesmo deverá ser o responsável pelo fornecimento das respostas aos questionamentos.
5.1 - No momento que antecede a coleta do material biológico, o representante legal do BENEFICIÁRIO menor de 18 (dezoito) anos ou curatelado deverá apresentar documentação comprobatória que demonstre o poder de representação.
5.2 - O DNA CENTER se reserva o direito de não coletar o material biológico do BENEFICIÁRIO caso fique constatado que qualquer informação contida no supracitado questionário foi preenchida de forma errada, irregular, desconforme e/ou que, a juízo do DNA CENTER, inviabilize a execução do teste.
6. O pagamento da presente contratação somente será realizado por meio de cartão de crédito no ato da compra, inclusive a taxa domiciliar.
7. O CONTRATANTE poderá exercer o seu direito de arrependimento de compra no prazo máximo de 07 (sete) dias contados da compra, mediante o envio de correspondência eletrônica para coletaexterna@dnacenter.com.br.
8. As partes elegem o foro da Comarca de Natal, Estado de Rio Grande do Norte para dirimir quaisquer questões oriundas deste TERMO que não puderem ser solucionadas de comum acordo. Eventuais omissões, neste instrumento, caso vierem a acontecer, serão tratadas com o indispensável bom senso e com a mais atenta consideração e boa-fé.

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Unidade Matriz
Av. Afonso Pena, 952 - Tirol

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Laboratório DNA S/S LTDA - EPP
CNPJ: 24.519.993 /0001-70

Endereço:AV. AFONSO PENA,0952, TIROL, 59 020-265 NATAL-RN 
E-mail: sac@dnacenter.com.br